O divórcio é um processo delicado que envolve aspectos emocionais e jurídicos. Entre os principais temas que precisam ser resolvidos estão a divisão de bens, a guarda dos filhos e o pagamento de pensão alimentícia. Para evitar problemas, é essencial que cada cônjuge conheça seus direitos e deveres.
No Brasil, os bens adquiridos após o casamento geralmente são divididos igualmente entre os cônjuges, salvo acordo pré-nupcial. Já quanto aos filhos, a guarda pode ser compartilhada ou unilateral, sempre priorizando o bem-estar da criança. Em alguns casos, o juiz pode determinar um regime de visitas para o genitor que não detiver a guarda.
Além disso, a pensão alimentícia para os filhos é um direito garantido, onde o valor é calculado com base na necessidade da criança e na capacidade financeira do responsável. Para garantir que o processo seja justo e tranquilo, é recomendável a assistência de um advogado especializado, que irá orientar os envolvidos sobre as melhores práticas e soluções.
Os Principais Direitos e Deveres no Processo de Divórcio
