A pensão alimentícia é uma quantia paga para garantir que o beneficiário tenha recursos para viver com dignidade. No Brasil, a pensão é frequentemente solicitada em casos de separação com filhos menores de idade, mas também pode ser requerida por ex-cônjuges e, em alguns casos, por pais idosos.
O valor da pensão é definido com base no princípio da proporcionalidade, levando em conta a necessidade de quem recebe e a possibilidade financeira de quem paga. O cálculo não segue uma regra fixa, pois depende da situação específica de cada família. Para garantir um processo justo, a pensão é definida pelo juiz, que analisa as provas e documentos apresentados.
É importante saber que o não pagamento da pensão alimentícia é considerado crime, com possibilidade de prisão do devedor. Por isso, é essencial que as partes cumpram com suas responsabilidades e, em caso de necessidade de alteração no valor, entrem com pedido judicial para revisão.
Pensão Alimentícia: O Que Diz a Lei e Como é Calculada?
